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2. Uso Adequado do Conteúdo
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8. Sanções por Descumprimento
Violações destas regras podem resultar em:
• Bloqueio imediato do acesso
• Ações legais por uso indevido de informações
• Comunicação às autoridades competentes (CVM, BACEN)
9. Contato para Questões Regulatórias
Dúvidas sobre compliance ou regulamentação devem ser direcionadas a:
E-mail: ol-documentacao-societario@btgpactual.com
Telefone: (21) 2514-8600
10. Atualizações das Regras
Estas regras podem ser atualizadas sem aviso prévio. A versão em vigor sempre estará disponível nesta página, com data da última modificação.